TAM garante indenizações por tragédia em Congonhas

TAM garante indenizações por tragédia.

Ação contra Ambev, por concorrência desleal na distribuição de bebidas, é improcedente

Eletricista que aderiu ao PDV pede dano moral mas não ganha

Rio processa Mineradora por vazamento de lama

"Solução Imediata" obtém 70% de acordos em reclamações envolvendo telefonia fixa

TST nega dano moral em caso de justa causa não comprovada

Consumidor é responsável por danos causados no medidor de energia

TST reconhece competência em ação sobre contribuição sindical

Clientes que não puderam embarcar em vôo contratado serão indenizados por dano moral

TAM condenada a indenizar por overbooking

Empresa pública deve admitir candidato eliminado indevidamente

Primeira Turma envia ao Pleno discussão sobre os limites da imunidade tributária recíproca

Procuração a advogados não é comprovação de ciência de fato para contar prazo prescricional

Trabalhador tem direito a descanso de 35 horas por semana

Greve cancela mais de 49 vôos da Vasp em todo o país

Justiça nega indenização à consumidora que perdeu voo por inobservância do cartão de embarque

Ela aguardou o seu voo em portão distinto do designado.

Candidato desclassificado de concurso da CPTM por ser considerado acima do peso será indenizado

Mesmo sem previsão no edital sobre limite de peso, candidato ao cargo de maquinista foi considerado inapto no exame médico admissional.

Primeira Turma do Superior Tribunal de Justiça afasta incidência de IPI sobre carga roubada

A decisão foi unânime.

Dívida da Petrobras deve passar de US$ 100 bi até 2018

Agências de classificação de risco, porém, acreditam que a empresa conseguirá diminuir seu endividamento nos próximos anos

American Airlines é condenada por humilhar passageiro dentro de avião

Autor sofreu retaliações e foi humilhado por ter se levantado para ir até o banheiro